De
acordo com a Lei nº 11.900/2010, que cria o Conselho Municipal de
Cultura, o corpo deliberativo é formado por 32 titulares e 32 suplentes,
totalizando 64 integrantes. Sua composição é paritária, ou seja, são 16
membros titulares representando o poder público (um oriundo das
instituições públicas superiores de ensino; dois da Câmara de João
Pessoa; e 13 da Prefeitura) e a mesma quantidade de integrantes indicada
pela sociedade civil.
Os
representantes da sociedade civil estão ligados a diversas áreas
artísticas, como teatro, dança, artes visuais, audiovisual, música,
literatura, ciclos de eventos de épocas (Carnaval, São João, Natal),
produtores, comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos, terreiros e
povos indígenas) e capoeira. Os suplentes obedecem a mesma regra de
paridade.
Um
dos objetivos do Conselho é incentivar a democratização e
descentralização das atividades de produção e difusão culturais no
município. Assim, é possível garantir o acesso aos bens de produção e de
preservação do patrimônio material, imaterial e intelectual da memória
histórica, social e artística da cidade.
Para
a escolha dos membros do Conselho Municipal de Cultura, foi
primeiramente implantada uma Comissão de Organização, prevista pelo
Decreto Municipal de nº 7.341/2011. Os fóruns de diferentes segmentos
culturais participaram de reuniões e de uma assembleia geral. Só após
esses passos, os nomes foram indicados.(Release)
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